Gilberto Kassab,

Ministro de Estado,

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)

Brasília, 31 de outubro de 2016.

            Nós, membros dos Comitês Assessores (CAs) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vimos manifestar o nosso total apoio aos termos da carta conjunta enviada, em 10 de outubro próximo passado, pelos presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e da Academia Brasileira de Ciências.

            Para nós, também causou bastante estranheza a proposta de reestruturação do MCTIC que estabelece a subordinação das agências CNPq, FINEP, AEB e CNEN a uma “Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas”, que se vinculará a uma Diretoria com a mesma denominação, que por seu turno, estará subordinada à Secretaria Executiva do Ministério. Na prática, isso significa o rebaixamento destas agências a uma posição de 4º nível na estrutura organizativa do MCTIC.

            Entendemos que esta reestruturação, já aprovada pelo decreto 8.877/2016 de 18 de outubro próximo passado, é inadequada e sinaliza a retirada da Ciência, da Tecnologia e da Inovação da pauta das prioridades do governo federal e isso, por sua vez, significa um enorme retrocesso em relação às políticas de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação que historicamente foram construídas no Brasil. De modo geral, a inadequação começou com a inusitada fusão entre os consolidados Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Comunicações e a supramencionada reestruturação, no âmbito do novo Ministério, veio aprofundar ainda mais esta inadequação.

            Portanto, solicitamos que Vossa Excelência atenda os pleitos contidos na carta conjunta dos presidentes da SBPC e ABC no sentido de que esta reestruturação seja revertida o mais rapidamente possível, mantendo-se ainda o CNPq, a FINEP, a AEB e a CNEN diretamente vinculadas ao gabinete do Ministro e evitando-se, assim, como apontam os dois presidentes, “esse inconcebível retrocesso na gestão da Ciência, da Tecnologia e da Inovação em nosso País”.

            Na esperança de uma pronta manifestação de Vossa Senhoria em relação à justeza dos pleitos apresentados, despedimo-nos.

Atenciosamente,

- Ana Ivenick (CA de Educação)

- Acácia Angeli dos Santos (CA de Psicologia)

- Ado Jorio de Vasconcelos (CA de Física e Astronomia)

- Adriana Piscitelli (CA-CS Antropologia)

- Akemi Ino (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Almerinda da Silva Lopes(CA de Artes e Comunicação) 

- Anselmo Eduardo Diniz (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)

- Antonio Fausto Neto (CA de Artes e Comunicação)

- Antonio Ferreira da Silva (CA de Física e Astronomia)

- Antonio Gilson Barbosa de Lima (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)

- Antonio Gomes de Souza Filho (CA de Física e Astronomia)

- Antônio Vicente Marafioti Garnica (CA de Educação)

- Carla Gobel Burlamaqui de Mello (CA de Física e Astronomia)

- Carola Dobrigkeit Chinellato (CA de Física e Astronomia)

- Carlos Antonio Leite Brandão (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Carlos Henrique Monken (CA de Física e Astronomia)

- Celia Beatriz Anteneodo (CA de Física e Astronomia)

- Charbel Niño El-Hani (CA de Educação)

- Cicilia M. Krohling Peruzzo (CA de Artes e Comunicação)

- Clovis Raimundo Maliska (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e - Aeroespacial)

- Dalila Andrade Oliveira (CA de Educação)

- Danilo Romeu Streck (CA de Educação)

- Denise Elias (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Durval Muniz de Albuquerque Junior(CA de História)

- Eduardo Miranda (CA de Física e Astronomia)

- Emil Albert Sobottka (CA de Ciências Sociais – Sociologia)

- Enicéia Gonçalves Mendes (CA de Educação)

- Ethel Menezes Rocha (CA de Filosofia)

- Felipe Barbedo Rizzato (CA de Física e Astronomia)

- Fernando Ramos Pontes (CA de Psicologia)

- Gardênia Abbad (CA de Psicologia)

- Gastão César Bierrenbach Lima Neto (CA de Física e Astronomia)

- Gastão Inácio Krein (CA de Física e Astronomia)

- Helio Koiti Kuga (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)

- Hélio Leães Hey (CA de Engenharia Elétrica)

- Heraldo da Costa Mattos (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)

- Ilya Lvovich Shapiro (CA de Física e Astronomia)

- Isaltina Mello Gomes (CA de Divulgação Científica)

- Itania Maria Mota Gomes (CA de Artes e Comunicação)

- Jailson Souza de Alcaniz (CA de Física e Astronomia)

- Jane Felipe Beltrão (CA de Ciências Sociais – Antropologia)

- João Bosco Ribeiro do Val (CA de Engenharia Elétrica)

- João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa (CA de Engenharia Elétrica)

- João Freire Filho (CA de Artes e Comunicação)

- Jupira Gomes de Mendonça (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Leonardo José C. dos Santos (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Lia Levy (CA de Filosofia)

- Lucia Bastos Pereira das. Neves (CA de História)

- Luciana Del-Ben (CA de Artes e Comunicação)

- Luciana Rocha Barros Gonçalves (CA de Engenharia Química)

- Lucídio Bianchetti (CA de Educação)

- Lúcio Cardozo Filho (CA de Engenharia Química)

- Luís Antonio Aguirre (CA de Engenharia Elétrica)

- Luis Carlos Bassalo Crispino (CA de Divulgação Científica)

- Luiz Carlos Soares (CA de História)

- Luiz Fernando Ramos (CA de Artes e Comunicação)

- Manoel Antônio dos Santos (CA de Psicologia)

- Marcelo Leite Lyra (CA de Física e Astronomia)

- Marcílio Alves (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)

- Marcos Antonio de Souza Barrozo (CA de Engenharia Química)

- Marcos Gomes Eleutério da Luz (CA de Física e Astronomia)

- Margareth Aparecida C. da Silva Pereira (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Margarita Barretto (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Maria Aparecida Crepaldi (CA de Psicologia)

- Maria de Fátima Santos (CA de Psicologia)

- Maria Elisabeth Bianconcini Trindade Morato Pinto de Almeida (CA de Educação)

- Maria Helena Pereira Toledo Machado (CA de História)

- Marina Maciel Abreu (CA de Serviço Social)

- Nelson Studart (CA de Divulgação Científica)

- Osvaldo Ronald Saavedra (CA de Engenharia Elétrica)

- Oswaldo Baffa Filho (CA de Física e Astronomia)

- Patricia Birman  (CA de Ciências Sociais –Antropologia)

- Patrícia de Melo Sampaio (CA de História)

- Raimundo Sampaio Neto (CA de Engenharia Elétrica)

- Regina de Fatima Peralta Muniz Moreira (CA de Engenharia Química)

- Rodrigo Barbosa Capaz (CA de Física e Astronomia)

- Sandra Lencioni (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Selma Simões de Castro (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Sérgio Hamilton Sphaier (CA de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial)

- Silvania Nascimento (CA de Divulgação Científica)

- Simone Wajnman (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Silvio Paolo Sorella (CA de Física e Astronomia)

- Thaisa Storchi Bergman (CA de Física e Astronomia)

- Tobias Frederico (CA de Física e Astronomia)

- Wenceslau Gonçalves Neto (CA de Educação)

- Virgínia Pontual (CA de Ciências Sociais Aplicadas)

- Yolanda Guerra (CA de Serviço Social)